Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.

Empresas com dívidas de contribuições previdenciárias e sociais em ações trabalhistas devem se adequar para declarar débitos à Receita

Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.

Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura

Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.

Elaboração de contratos na pós-pandemia exige cuidados que serão mostrados nesta quinta, 9h30, via mídias sociais

Elaboração de contratos na pós-pandemia exige cuidados será discutido em live do WFaria nesta quina, 23.

Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas

Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.

Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.

Posso dispor em Testamento sobre imóveis não regularizados objeto de direitos possessórios ou direitos hereditários?

Bens e direitos podem ser objeto de disposição por Testamento, inclusive direitos possessórios, aquisitivos e hereditários